Coluna
Como Compatibilizar os Direitos dos Titulares com a Autenticação
Por Giovanni Carlo Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), trouxe diversas responsabilidades para...
· tarik176
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GDPR
A Base Legal de Tratamento de Dados Pessoais de Servidores Estatutários na LGPD
Giovanni Carlo Batista Ferrari A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei federal n° 13.709 de 2018, determina que a...
· Tarik Alves
Coluna
Perspectivas do Big Data (Parte 2)
Guilherme Mesquita Estêves Benefícios de sua utilização e riscos à privacidade Continuando com nossa discussão anterior, a qual você pode...
· Bruno Alberto
Coluna
Perspectivas do Big Data (Parte 1)
Guilherme Mesquita Estêves Benefícios de sua utilização e riscos à privacidade A tecnologia do big data proporciona relevante...
· Bruno Alberto
Coluna
A Diretiva da União Europeia sobre Direitos Autorais: Filtros de Upload
Matheus Felipe Sales Santos O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia aprovaram, em março e abril de 2019, respectivamente, a Diretiva...
· DTIbr
Coluna
A Guerra do Marketing Direcionado: Adblock, Cookies, Tracking, Regulamentação e Internet
Na década de 90 a cultura digital lutou para que tudo na internet fosse totalmente público e disponibilizado gratuitamente, para não criar u
· DTIbr
Coluna
O Brasil vai suportar o avanço da Internet das Coisas?
O mercado da Internet das Coisas (IoT) está em expansão. O barateamento da tecnologia está possibilitando cada vez mais esse crescimento e p
· DTIbr
GDPR
O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O avanço tecnológico proporcionou relevantes mudanças que culminaram na sociedade da informação. Como alcançar a proteção da privacidade nes
· DTIbr
Coluna
SMART CONTRACTS: O FUTURO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS?
A utilização de smart contracts parece apresentar vantagens para as relações contratuais. Estaria o futuro dessas relações na blockchain?
· DTIbr
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD e Revisão de Decisões Automatizadas
Versão final da Lei após veto da Presidência retira a regra de que decisões tomadas de maneira automatizada deverão ser revistas por um huma
· DTIbr
Opinião
A MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS E O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA
A Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que converteu a MPV nº 656/2014, consolidou no sistema brasileiro de transmissão imobiliária, por
· DTIbr
Coluna
Introdução a Inteligência Artificial, Economia e Direito
Autor: Tárik César Economia, Direito e Inteligência Artificial: Parte I Um dos mais importantes desafios do Direito no século XXI, será o...
· DTIbr
Coluna
Loot boxes - parte 2: O status jurídico das loot boxes em diferentes países
Por Sofia Chang. Em post anterior do blog, comentamos um pouco sobre o império das microtransações, no qual o modelo de venda das loot...
· Sofia Chang
Coluna
SHARETING - O excesso de publicações em redes sociais de crianças pelos pais
A Internet evolui em uma velocidade que torna difícil acompanhar as consequências de seu crescimento e suas implicações em nossas vidas. Est
· DTIbr
Coluna
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: A DIRETIVA EUROPEIA É O MELHOR CAMINHO?
Há um mês, o Google França fez um teste com alguns de seus usuários que consistia em ocultar resultados de pesquisa em seu motor de...
Coluna
TELEMEDICINA: O USO DA TECNOLOGIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Publicada pelo Conselho Federal de Medicina, em janeiro de 2019, a Resolução nº 2.227, define conceitos, critérios e condições para o...
Coluna
Direito Regulatório, 5G e a Internet das Coisas
Neste artigo, iremos discutir de forma introdutória a tecnologia de comunicação de dados chamada de 5G, como ela se relaciona com a...
Coluna
"Direito Digital" é uma das propostas de atividades complementares para Cursos de Direito
De acordo com o parecer "CNE/CES nº 635/2018 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito", aprovado...
Coluna
LWOW 2019: Divulgado Resultado da Seleção para os Alunos da UFMG
O DTIBR tem o prazer de anunciar o resultado da seleção para o Programa Law Without Walls - LWOW 2019. Foram selecionados os seguintes...
Coluna
Receita Federal propõe aumentar a fiscalização em transações com criptomoedas
A Receita Federal abriu consulta pública em Outubro/2018 para dispor sobre a prestação de informações relativas às operações realizadas...