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Direito, Tecnologia e Inovação

PARENTONI, Leonardo

Este é o terceiro livro da série intitulada "Direito, Tecnologia e Inovação: Law, Technology and Innovation", fruto de disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de mestrado e doutorado, sob a coordenação do Prof. Leonardo Parentoni. Seu foco é a análise jurídica da tecnologia blockchain.

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Law, Technology and Innovation
V. II: Insights on Artificial Intelligence and the Law

PARENTONI, Leonardo

This is the second book of the collection from DTIBR Research Center, the first fully written in English, dedicated to the study of artificial intelligence (AI). It was kickstarted during Professors Leonardo Parentoni and Renato Cardoso classes in the Ph.D. course at the Federal University of Minas Gerais – UFMG/Brazil, during the first semester of 2018. As far as we know, this was the first comprehensive Ph.D. course about AI in a Brazilian Law School.

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POLICY PAPER
Assunto: Projeto de Lei do Senado n.5.051/2019, que “estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil”

PARENTONI, Leonardo

"No Brasil, recentemente, o Projeto de Lei do Senado Federal – PLS n. 5051/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, assumiu o pioneirismo legislativo ao propor a regulação da Inteligência Artificial, tecnologia presente nos mais diversos ramos científicos, que se desenvolve com crescentes investimentos do setor privado e do setor público de diversos países. O PLS n. 5051/2019, propõe estabelecer um regramento principiológico, ao mesmo tempo que aborda questões polêmicas, como a responsabilidade civil e a revisão de decisões autônomas por humanos. Assim, em um esforço de contribuir com o aperfeiçoamento do texto legislativo, o Centro DTIBR elaborou o primeiro Policy Peper do projeto de lei nacional. Apresentamos opiniões técnicas e a análise da legislação de diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, China e Uruguai, além da União Europeia e da OCDE."

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Direito, Tecnologia e Inovação – v. I

PARENTONI, Leonardo

"O livro é fruto de um projeto desenvolvido ao longo de 03 anos, com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão abrangente e aprofundada sobre temas atuais relacionados a direito, tecnologia e inovação. Participaram 65 autores, provenientes de mais de 20 universidades e centros de pesquisa, nacionais e estrangeiros, de áreas como Direito, Economia, Medicina e Ciência da Computação, o que resultou numa obra com mais de mil páginas."

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Network Neutrality: what is internet made of, how is it changing and how does it affect your life?

PARENTONI, Leonardo

"SUMMARY: 1. Introduction and delimitation of the subject. 2. Brief history of the Internet. 3. What is Internet made of? Network design and its layers. 4. How is Internet changing. 5. How does it affect your life. 6. The main regulatory response: network neutrality. 7. Internet design and the limits of Network Neutrality. 8. Conclusion."