Noções básicas de Neurociência

Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais – DTEC - UFMG

Data: 31/03/2026

Relatores: Sâmia Carvalho, Alexandre Costa e Fernando Ferreira

Bibliografia básica:  NICOLELIS, Miguel. Muito além do nosso eu. LEVY, Neil. Neuroethics. SADEH, Sadra. The emergence of NeuroAI. MCCAY, Allan. Don’t forget the upside of neurotechnology.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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TÓPICOS DE DISCUSSÃO

O grupo iniciou o encontro com apresentação de Sâmia Carvalho destacando-se a perspectiva interdisciplinar entre Direito, neurociência, ética e tecnologia, com foco em impactos teóricos e normativos.

Inicialmente, contextualizou-se a neurociência como campo dedicado ao estudo do cérebro e do comportamento humano. Foi feito um panorama histórico da área, desde registros antigos até avanços contemporâneos, incluindo técnicas de imageamento cerebral. Ressaltou-se a relevância atual da neurociência na compreensão da identidade, do comportamento e das interações humanas.

A exposição também abordou o texto de Miguel Nicolelis “Muito além do nosso eu” especialmente os capítulos 2 e 3. Discutiu-se a mudança de paradigma da visão reducionista para uma abordagem baseada em populações neuronais (“tempestades cerebrais”). Além disso, destacou-se o desenvolvimento de interfaces cérebro-máquina, evidenciando a capacidade de controle de dispositivos externos pelo pensamento.

O conceito de plasticidade cerebral e a incorporação de próteses e ferramentas como extensões do corpo foram abordados na sequência. O argumento do autor de que o corpo é uma construção simulada pelo cérebro, em constante adaptação às interações com o ambiente foi explorado. Por fim, concluiu-se que o autor sustenta a ideia de expansão do “eu” para além dos limites biológicos, mediada pela tecnologia e pela atividade cerebral.

Em seguida, com a palavra de Fernando Ferreira, o grupo passou a discutir o conceito de NeuroIA e sua relação complementar com a neurociência, pois, ao tempo em que o funcionamento do cérebro inspira o desenvolvimento de sistemas de IA, as ferramentas de ML/DL também passaram a ser utilizadas para revolucionar a neurociência.

Neste sentido, destacou-se a automatização da curadoria e do processamento de dados neurais em larga escala, a ampliação da capacidade preditiva de padrões de atividade neural, a sintetização do conhecimento neurocientífico e o apoio na definição das linhas de pesquisa mais promissoras. Como desafios, foram apontadas a interpretabilidade dos modelos de IA e a dependência excessiva das ferramentas computacionais pelos pesquisadores, com risco de perda da conexão e capacidade critica em relação aos dados. Como perspectivas futuras, propugnou-se a formação de pesquisadores com sólidas habilidades analíticas e a consolidação de uma abordagem bidirecional equilibrada entre neurociência e NeuroIA.

Ainda, abordou-se o tema das neurotecnologias, compreendidas como tecnologias que monitoram e/ou estimulam o cérebro ou o sistema nervoso, com possibilidades de uso terapêutico para distúrbios ou de aprimoramento de capacidades cognitivas e sensoriais. Em contraponto, foram debatidos os riscos e desvantagens dessas tecnologias, com ênfase nas temáticas de privacidade mental, manipulação comportamental, ampliação das desigualdades sociais e discriminações da população mais vulnerável.

Ao final, alguns colegas contribuíram com questões sobre os impactos as informações neurais e como o bombardeio de informações pode direcionar a população. Foram discutidas ainda questões acerca da construção teórica do livre-arbítrio, discussão que a doutrina coloca como não finalizada embora as evidencias apontem para não existência de um livre-arbítrio humano. Por fim, foram feitas indicações de obras, filmes e séries as quais constam na bibliografia final sugerida.

EXEMPLOS DE SITUAÇÕES PRÁTICAS:

Após as discussões teóricas, o grupo discutiu os seguintes exemplos do momento presente:

1) Neuralink: Interface Cérebro-Computador: interface cérebro-computador desenvolvida por Elon Musk, que permite o controle de dispositivos externos a partir da decodificação da atividade neural de pessoas com tetraplegia, por meio de um dispositivo implantado cirurgicamente no cérebro do paciente.

2) TRIBE v2 – Meta: modelo tri-modal que processa vídeo, audio e texto simultaneamente, treinado com mais de 1.000 horas de dados fMRI de 720 participantes, que assistiram a 80 horas de programas de TV e filmes, , conseguindo prever corretamente mais da metade dos padrões de atividade cerebral em mais de 1.000 regiões distintas, com notável precisão nas regiões do lobo frontal do cérebro.

Por fim, além dos exemplos, o grupo discutiu três casos fictícios abordando possíveis questões éticas e jurídicas envolvendo temas como liberdade de pensamento e manipulação comportamental, Interfaces cérebro-máquina e proteção de dados neurais.

BIBLIOGRAFIA ADICIONAL SUGERIDA

EMPOLI, Giuliano da. Os engenheiros do caos : como as fake news, os algoritmos e os

teóricos da conspiração estão reinventando a política. Tradução de Arnaldo Bloch. 1. ed. São Paulo: Vestígio, 2019

FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital : por uma crítica

hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.

KAISER, Brittany. Manipulados: como a Cambridge Analytica e o Facebook invadiram a

privacidade de milhões e botaram a democracia em xeque. Tradução de Bruno Fiuza e

Roberta Karr. 1. ed. Rio de Janeiro: HarperCollins, 2019.

SAPOLSKY, Robert M. Determinados: a ciência da vida sem livre-arbítrio. Tradução de

Berilo Vargas. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2025.

SCHWEDE, Matheus Antes; CARDOSO, Renato César. Neurodireitos e a Reforma do Código Civil: análise da fragilidade conceitual do livre-arbítrio. In: NOJIRI, Sergio; ALMEIDA,

Gabriela Perissinotto de; COLUCCI, Pedro Henrique Haram (Orgs.). DIPSIN 10 anos: Direito,

Psicologia e Interdisciplinaridades . São Carlos: Pedro & João Editores, 2025. p. 53-73.

Disponível em: https://arquivos.pedroejoaoeditores.com.br/wp-content/uploads/2025/09/03162400/EBOOK_DIPSIN-10-anos.pdf

FILMES E SÉRIES

BIÔNICOS. Direção de Afonso Poyart. Roteiro de Afonso Poyart, Josephina Trotta, Cris Cera e

Victor Navas. Produção de Black Maria e Netflix. Brasil: Netflix, 2024

PESSOAS Comuns.. In: Blac k Mirror . Produção de Annabel Jones e Charlie Brooker.

Londres: Netflix, 2025. 7a temporada, episódio 1. Disponível em: netflix.com

Interfaces cérebro-máquina:

BRAINGATE. BrainGate : Turning Thought into Action. https://www.braingate.org/

SYNCHRON. Synchron : digital health with the human touch. [S. l.], 2024. Disponível em:

https://synchron.com/. __________________________________________________________________________________

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