A tecnologia que permite e que combate o tráfico de pessoas.
Em março de 2018, uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais revelou um esquema de tráfico internacional de crianças no município de Contagem. Uma organização criminosa se utilizava de grupos de WhatsApp e Facebook para negociar bebês recém-nascidos por um preço que chegava até trinta mil reais. A operação foi descoberta pela investigação de históricos de mensagens, e registros de áudio. As crianças eram traficadas para países como Itália e Estados Unidos da América.
O tráfico de pessoas consiste em todas as ações que contribuem com a transferência de uma pessoa para fins de sua exploração sexual, submissão ao trabalho forçado, adoção ilegal ou remoção forçada de órgãos. Essa definição encontra-se no art. 149-A do Código Penal brasileiro.
O crime de tráfico de pessoas se conecta com o contexto digital no qual vivemos, e o aliciamento para fins de exploração humana se vale de novas tecnologias para sua consumação. O caráter aparentemente anônimo das transações digitais faz com que sites de classificados venham sendo utilizados como plataformas do tráfico humano para fins de exploração sexual e do trabalho. Nesse sentido, o mundo digital se torna um meio de poderosa expansão.
Aliciadores atuam contatando pessoas utilizando-se de chats privados, oferecendo inúmeras falsas oportunidades de estudo e trabalho, que são mera fachada para viabilizar o tráfico de pessoas com fins de exploração do trabalho. Vale ressaltar que essas ditas peças publicitárias veiculadas online não se limitam ao aliciamento, mas também à oferta de serviços de exploração do trabalhador, principalmente relacionadas à exploração sexual.
A dimensão do problema foi denunciada pela Thorn, uma organização não governamental que constrói ferramentas para combate do tráfico infantil. A ONG foi fundada pela atriz Demi Moore, e por seu ex-marido, Ashton Kutcher, e hoje possui projeção internacional, tendo ajudado a identificar mais de 18 mil crianças desaparecidas entre 2009 e 2018. De acordo com dados publicados no site da organização, 63% das crianças identificadas por eles, vítimas de tráfico de pessoas, foram anunciadas online.
Tecnologia no Combate ao Tráfico
Foi visando combater esse tipo de prática que a Thorn criou o Spotlight, ferramenta oferecida de forma gratuita para organismos aplicadores da lei, e desenvolvida pela ONG Thorn em parceria com a Microsoft. Trata-se de um software desenvolvido para realizar análise de texto de anúncios sexuais postados na Internet, e identificar padrões que possam indicar a existência de tráfico sexual de crianças. Nas palavras de Federico Gomez Suárez, gerente de programas da Microsoft:
Nós queremos criar um programa que pode se perguntar rapidamente: ‘Essa jovem está em diversos anúncios? Esse anúncio possui um texto? Há anúncios com textos similares? Se sim, é possível que eles tenham sido feitos pela mesma pessoa?
Outro problema enfrentado pelo Spotlight é que, muitas vezes, traficantes sexuais forçam as crianças a escreverem o texto de seus próprios anúncios a serem postados online. A companhia está tentando desenvolver uma forma eficiente de identificar um padrão de escrita que possa indicar que um anúncio foi redigido por uma criança. O Departamento de Polícia de Anaheim, na Califórnia, alega que o Spotlight foi ferramenta importante para juntar provas e resolver mais de cem operações de tráfico humano entre 2014 e 2016.
Outra ferramenta digital que vem sendo usada para o combate do tráfico de pessoas são os mecanismos de reconhecimento facial. A Marinus Analytica, por exemplo, criou o FaceSearch, que permite a análise de milhares de imagens presentes em anúncios sexuais em poucos segundos e, também, a associação com fotos de listas de pessoas desaparecidas. Ressalte-se que o FaceSearch já é utilizado pelos Departamentos de Polícia Norte-Americanos, e, em 2016, seu uso permitiu identificar uma adolescente desaparecida de 16 anos que estava sendo vendida em um anúncio sexual online. O aplicativo, que recolhe outras informações dos anúncios, como números de telefone celular e palavras-chave usadas permite uma análise mais completa e de múltiplas abordagens para rastreamento do problema.
Outro exemplo que merece citação é o PhotoDna Software, desenvolvido pela Microsoft. O programa é distribuído gratuitamente para governos e órgãos de aplicação da lei, e permite identificar cópias de imagens de fotografia infantil distribuídas na internet. Para tal, o programa escaneia a base de fotos postadas em diferentes níveis da Internet diariamente, e consegue localizar correspondências mesmo quando as fotos são editadas.
Todas essas ferramentas são distribuídas de forma gratuita para serviços de aplicação da lei, e utilizam-se da análise de quantidade massiva de dados para obter resultados. Normalmente, as discussões relacionadas à Big Data e à análise de dados focam em questões de proteção e privacidade, que definitivamente são importantíssimas. Apesar disso, é importante dar atenção às aplicações positivas da análise de dados, que permitem auxiliar a sociedade para a consolidação da internet como um território que respeite os Direitos Humanos.
Agora diz pra gente, o que achou do texto? Qual sua opinião sobre o uso de análise de dados no combate ao crime organizado? Consegue pensar em outras esferas em que medidas parecidas poderiam ser utilizadas? Questiona a validade dessas medidas? Deixe seu comentário aqui embaixo, e vamos começar a discussão!
Referências Bibliográficas:
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Organização das Nações Unidas. Quase um terço do total de vítimas de tráfico de pessoas no mundo são crianças, segundo informações do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2016. 2017. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2017/03/quase-um-terco-do-total-de-vitimas-de-trafico-de-pessoas-no-mundo-sao-criancas-segundo-informacoes-do-relatorio-global-sobre-trafico-de-pessoas.html>. Acesso em: 05 set. 2018.
GANDRA, Alana. Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, aponta relatório. 2017. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-09/mulheres-sao-maioria-das-vitimas-do-trafico-de-pessoas-aponta-relatorio>. Acesso em: 06 set. 2018.
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CONSTINE, John. https://techcrunch.com/2018/05/24/facebook-child-safety/ https://techcrunch.com/2018/05/24/facebook-child-safety/. 2018. Disponível em: <https://techcrunch.com/2018/05/24/facebook-child-safety/>. Acesso em: 06 set. 2018.
LACY, Lisa. This Startup Is Using Facial Recognition to Fight Human Trafficking. Disponível em: <https://www.adweek.com/digital/this-startup-is-using-facial-recognition-to-fight-human-trafficking/>. Acesso em: 08 set. 2018.
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