DTIBR News #1



O DTIBR agora irá compartilhar um conjunto de notícias da semana nas áreas de Direito e tecnologia . Fique ligado para ficar bem informado!


## A plataforma de streaming Twitch, de propriedade da Amazon e usada por milhões de pessoas, foi alvo de um vazamento de dados massivo. Um post no site 4chan apresentou uma base de dados de mais de 125 GB com o código fonte da plataforma, informações financeiras e pessoais dos streamers. O Twitch confirmou o vazamento de dados e está trabalhando com urgência para analisar a extensão do problema.

## Numa das respostas que o governo americano tem oferecido à epidemia de ransomware, a Senadora americana Elizabeth Warren descreveu os elementos principais da nova lei contra Ransomware, o Ransom Disclosure Act . Entre os pontos encontram-se I - Exigir que as vítimas de ransomware, não contando indivíduos divulguem informações sobre pagamentos de resgate em até 48 horas após a data do pagamento, incluindo o valor do resgate pago, o tipo de resgate e qualquer informação conhecida sobre a entidade exigindo o resgate; II - Exigir que o Department of Homeland Security - o DHS - torne públicas as informações disponíveis durante o ano anterior, excluindo informações de identificação sobre as entidades que pagaram resgates; III - Exige-se também que o DHS estabeleça um site por meio do qual os indivíduos possam relatar voluntariamente o pagamento de resgates; IV - Instrua o Secretário do DHS a conduzir um estudo sobre as semelhanças entre os ataques de ransomware e até que ponto a criptomoeda facilitou esses ataques e forneça recomendações para proteger os sistemas de informação e fortalecer a segurança cibernética.

## O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa de proibição do reconhecimento facial automatizado, além de manter salvaguardas estritas ao uso policial da Inteligência Artificial. Os euro deputados votaram a favor pela margem de 377 contra 248, com 62 abstenções. A resolução também visa exortar os legisladores e policy-makers da Europa a banir bases de dados de reconhecimento facial assim como policiamento preditivo baseado em dados de comportamento. Viés algorítmico foi uma das razões mais citadas pelos defensores da medida, sobretudo contra minorias, mulheres e LGBT+.

## A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, CNDR, maior agência de planejamento econômico sob a batuta do Conselho de Estado da China adicionou a mineração de criptografia de volta à lista de indústrias que pretende eliminar. Há dois anos a agência silenciosamente tinha descartado um plano para se livrar da mineração de criptoativos. O reaparecimento está alinhado com a crescente repressão ao comércio e mineração de criptoativos, como já feito pelo Banco Popular da China em setembro.