Por Matheus Felipe Sales Santos
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) produz e divulga regularmente dados estatísticos sobre o acesso e o uso de tecnologias digitais na sociedade por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Tais pesquisas são denominadas TIC (tecnologias de informação e comunicação) e estão segmentadas por domicílios, empresas, educação, saúde, provedores, governo eletrônico, entre outros recortes.
No final de 2023, foram publicados os resultados da pesquisa TIC Domicílios, a qual é realizada anualmente desde 2005 com o intuito de mapear o acesso às TIC nos domicílios urbanos e rurais do país, bem como as suas formas de uso pelos indivíduos.
A TIC Domicílios 2023 apresenta crescimento da conectividade à internet nos lares brasileiros, com o aumento de quatro pontos percentuais em comparação com o ano de 2022, passando de 80% para 84%, o que representa, em números absolutos, o equivalente a 64 milhões de residências no país que estão conectadas à internet.
O acesso, por outro lado, não ocorre de modo equânime, visto que, enquanto nas classes A e B 98% dos domicílios têm acesso à internet, nas classes D e E este percentual cai para 67%. No aspecto regional a diferença também é notada, dado que as regiões norte e nordeste são as únicas que estão com um percentual de acesso inferior à média nacional (79% e 80%, respectivamente). Além disso, apenas 74% dos domicílios rurais têm acesso à internet.
Há iniciativas que visam contribuir para o crescimento do acesso à internet no país, como, por exemplo, o projeto Amazônia Conectada, que já instalou cerca de 1,2 mil quilômetros de redes ópticas subfluviais nos leitos dos rios para levar internet à região, assim com o Programa Wi-Fi Brasil, que oferece o acesso a serviços de conexão à internet, com o objetivo de promover a inclusão digital e social, por meio da instalação de pontos de internet em locais específicos como instituições públicas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, assentamentos etc., assim como em praças públicas com acesso livre e gratuito ao público em geral.
Também cabe mencionar o projeto Mães da Favela On, com o objetivo de viabilizar o acesso à internet para 2,3 mil famílias de favelas em São Paulo, e o projeto Inclusão Digital BH, que visa levar internet gratuita para as populações mais vulneráveis da capital e, de acordo com os dados divulgados até agosto de 2023, 215 de 218 comunidades foram beneficiadas com pontos de internet gratuita.
No livro "Fronteiras da inclusão digital: dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros", publicado em 13/06/2022 pelo CETIC.BR|NIC.BR, Embaixada Britânica no Brasil e Anatel, que tem como objetivo central compreender como as dinâmicas socioeconômicas e as capacidades locais estão influenciando o acesso à internet da população situada em Municípios brasileiros com até vinte mil habitantes, algumas políticas públicas para promoção de maior conectividade são apresentadas, tais como: ampliação do backhaul - ligação entre o backbone e redes periféricas - e da fibra ótica, especialmente nas áreas rurais, remotas e de difícil acesso; promoção de acesso dos pequenos provedores aos PTT (Pontos de Troca de Tráfego); linhas de financiamento específicas e atrativas aos provedores de pequeno porte; entre outras.
Medidas como as mencionadas acima são de suma importância ao se levar em conta que a ausência de acesso à internet distancia os cidadãos e cidadãs, por exemplo, de oportunidades culturais, sociais, profissionais e educacionais que são oferecidas, exclusiva ou prioritariamente, no ambiente digital. Embora a quantidade de pessoas desconectadas tenha reduzido de 36 milhões (2022) para 29 milhões (2023), é válido destacar que, desse total, no nível educacional, 24 milhões têm até o ensino fundamental, no que diz respeito à faixa etária, 16 milhões têm 60 anos ou mais, e, considerando um recorte racial e de classe, 17 milhões se declararam pretos ou pardos e 17 milhões pertencem às classes DE, o que pode resultar no aprofundamento de desigualdades já existentes.
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