UFMG é Pioneira no Brasil em Disciplina de Inteligência Artificial no Direito

A Universidade Federal de Minas Gerais demonstrou, mais uma vez, sua posição de vanguarda com a oferta da inédita disciplina de Pós-Graduação stricto sensu sobre o tema “Inteligência Artificial no Direito” (AI and the Law), no primeiro semestre de 2018.

Ministrada pelos professores Leonardo Parentoni e Renato Cardoso e contando com a presença do máximo regimentalmente admitido de alunos regulares, além de inúmeros outros profissionais e pesquisadores de diversos locais do país, com distintas formações, a disciplina abordou as principais questões jurídicas do tema, ao longo de 5 meses. Os tópicos estudados vão desde o conceito de inteligência humana segundo as mais modernas correntes da filosofia e da neurociência, o conceito técnico de inteligência artificial e suas várias espécies, até aspectos relacionados à responsabilidade civil, questões concorrenciais, proteção jurídica de obras criadas por inteligência artificial, transparência e papel do Estado, culminando com o estudo das principais propostas regulatórias em curso, no âmbito dos Estados Unidos da América, Reino Unido, União Europeia e China.

A bibliografia foi integralmente em idioma estrangeiro, muito semelhante à do curso “The Ethics and Governance of Artificial Intelligence”, da Faculdade de Direito de Harvard, lecionada paralelamente.

O curso contou com a participação especial do Professor Ryan Calo, da University of Washington School of Law, um dos maiores expoentes mundiais no tema.