CURSO DE CAPACITAÇÃO - ONLINE E AO VIVO
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Se você tem interesse em proteção de dados pessoais, gosta de trabalhar em equipe para superar desafios, quer saber como funciona esse tema na prática e deseja uma formação participativa, em que você seja o protagonista, nós temos uma boa notícia para lhe dar! Após longo processo legislativo, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) finalmente entra em vigor! Com isso várias instituições, nos setores público e privado, devem compreender essa lei e adequar-se a ela, independentemente do setor de atuação ou do porte econômico da atividade. Uma nova área de atuação está em franco crescimento no país.
Sendo assim, o Centro DTIBR vem a público anunciar seu curso online atualizado e aprofundado sobre o tema, com foco na aplicação prática do conhecimento, ministrado por equipe multidisciplinar, composta por professores de alto renome e com vasta experiência na área. O objetivo do curso é propiciar uma visão técnica abrangente não apenas da LGPD, mas do macrossistema brasileiro de proteção de dados pessoais como um todo, além de compará-lo com alguns sistemas internacionais, como o GDPR europeu.
Este curso está em sua 3ª edição no ano e já formou mais de 200 profissionais, tendo sido avaliado como ótimo ou excelente por cerca de 95% dos(as) ex-alunos(as). Trata-se, portanto, de um curso planejado, já testado e com alto índice de satisfação de ex-participantes!
As inscrições estão abertas por prazo limitado. Decida-se rápido e aproveite, pois esta é a última turma do curso em 2020 (clique aqui).
O corpo docente é formado por profissionais de muito destaque na área, com extensa bagagem acadêmica e atuação prática. Confira:
Marcel Leonardi (FGV/SP)
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law, e acaba de completar um ciclo profissional no Google, onde colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de dados, Marcel é Sócio de Leonardi Advogados e professor da FGVLaw desde 2005.
Caitlin Sampaio Mulholland (PUC-Rio):
Coordenadora de graduação e do Mestrado Profissional em Direito Civil da PUC-Rio. Professora da graduação e do Programa de Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. É também coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Novas Tecnologias) da PUC-Rio. É Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autora de livros e de diversos artigos em revistas especializadas. Sua área de atuação é em Direito Civil e temas de proteção de dados e inteligência artificial no Brasil. Foi professora convidada da Escola de Governança da Internet em 2019.
Leonardo Parentoni (Centro DTIBR):
Fundador e Coordenador Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Procurador Federal de Categoria Especial/AGU. Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG e Titular do IBMEC/MG. Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai. Parceiro tecnológico estratégico (Programa KTP) na Universidade de Tecnologia de Sydney. Mentor de Equipe no Programa Law Without Walls – LWOW/USA. Publicações disponíveis gratuitamente em:
Maria Cecília Oliveira Gomes (FGV/SP):
Pesquisadora e Líder de Projeto de Proteção de Dados no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Foi visiting researcher no European Data Protection Supervisor (EDPS) e foi visiting researcher na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Professora do Curso de Extensão do Data Privacy Brasil. Conselheira do Digital Rights, plataforma de ciclo de debates em correalização com a Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo/USP. Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas/FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco/Unicap. Advogada especializada em Privacidade e Proteção de Dados. Atua e desenvolve pesquisas nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados e Regulação de Novas Tecnologias.
Rômulo Valentini (Centro DTIBR):
Doutor em Direito pela UFMG. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTI BR. Professor da Pós Graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Professor do MBA em Compliance Digital da PUC/MG. Professor de Direito do Trabalho na FPL/MG. Analista Judiciário do TRT da 3a Região. Integrante do GNN do PJe junto ao CSJT em 2017.
Bruno Oliveira (Centro DTIBR):
Membro e pesquisador científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR. Graduado em Engenharia de Computação. Doutorando e Mestre em Engenharia Elétrica na UFMG na linha de pesquisa Inteligência Computacional. Atua como desenvolvedor de sistemas inteligentes na SVA Tech - Soluções em Vídeo Analítico. Integrante do Laboratório Machine Intelligence and Data Science (MINDS) de pesquisa em inteligência computacional. Pesquisador nas áreas de Algoritmos de Aprendizado de Máquina, Ciência dos Dados, Visão Computacional e Processamento Digital de Imagens.
Yuri dos Santos (Centro DTIBR)
Advogado e pesquisador científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR. Graduado em Direito na UFMG, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Liubliana (Univerza Ljubljani), na Eslovênia. Mestrando em Ciência da Computação na UFMG. Atua com computação social, aprendizado de máquina e ciência de dados.
CONTEÚDO DO CURSO:
O conteúdo do curso compreende o estudo pormenorizado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira - LGPD, em paralelo com as demais leis relacionadas ao tema, como o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Cadastro Positivo e o GDPR europeu. Sempre com enfoque na aplicação prática do conhecimento e análise de casos concretos.
Serão abordados, entre outros, os seguintes conteúdos: conceitos fundamentais e princípios do tratamento de dados pessoais; suporte constitucional do tema no Brasil e visão geral dos microssistemas nacionais de proteção de dados; bases legais para o tratamento de dados pessoais e sujeitos envolvidos; regimes de responsabilidade civil desses sujeitos; alcance da LGPD e Autoridade Nacional de Proteção de Dados; tecnologia e segurança da informação aplicadas à proteção de dados pessoais, com simulação em tempo real da configuração de bancos de dados conforme a privacy by design; noções técnicas de machine learning, criptografia e hash, ministradas por profissionais da área de ciência da computação; direitos do titular dos dados, forma de exercê-los e questões práticas polêmicas; proteção de dados na área de recursos humanos (background check, principais bases legais no contrato de trabalho e limites ao uso de ferramentas tecnológicas); ciclo de vida dos dados, transferência internacional e sanções previstas na LGPD.
Além desse extenso conteúdo programático, haverá também um módulo prático (hands on) desenvolvido ao longo de todo o curso, sob a supervisão atenta dos monitores do Centro DTIBR, no qual os(as) próprios(as) participantes deverão elaborar uma Declaração de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, baseada no dossiê detalhado de um caso hipotético. Com sessão ao vivo de apresentação dos resultados, seguida de revisão e comentários da Equipe DTIBR. Os melhores trabalhos ainda concorrerão a prêmios. Em edições anteriores, ficou claro que este módulo é vital para que os(as) participantes de fato consigam aplicar na prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, capacitando-os para atuar com proteção de dados pessoais.
MÉTODO:
O curso será ministrado ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática do conhecimento, nas datas/horários já publicados, ao longo de 11 encontros para aulas. Além de 08 reuniões das Equipes, privilegiando a participação ativa dos(as) alunos(as) para a solução de problemas concretos, com duração total de 50 horas, não computados os intervalos. Importante destacar que não se trata de videoaulas previamente gravadas, mas de interação em tempo real entre o corpo docente e os discentes; e entre os próprios discentes nas atividades específicas das Equipes, por meio de plataforma online, com acompanhamento atento dos monitores.
Para aproveitar o curso ao máximo o(a) inscrito(a) deverá ter acesso a um dispositivo com webcam e microfone (preferencialmente laptop ou desktop), além de conexão à internet de boa qualidade. O Centro DTIBR não se responsabiliza por falhas nos equipamentos do(a) participante ou na qualidade de sua conexão. Alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções pelo e-mail informado no ato da inscrição.
Importante destacar que não se trata de um curso em que o(a) participante simplesmente acompanha as aulas, de forma passiva. Pelo contrário, é obrigatório que todo aluno(a) participe ativamente do curso, engajando-se nas reuniões de sua Equipe para desempenhar as tarefas do módulo prático, ao longo de todo o curso, conforme calendário disponível nesta página.
PÚBLICO-ALVO:
Proteção de dados pessoais é tema de importância mundial. No Brasil, mesmo antes da entrada em vigor da LGPD, as polêmicas sobre compartilhamento de dados para combate ao COVID-19 e o rastreamento de pessoas só confirmam isto. Esse tema alcança todos os setores e portes econômicos, desde microempresas a multinacionais, sendo relevante, também, para a Administração Pública.
Assim, o curso é recomendado para estudantes, empresários, executivos e administradores, em especial advogados, gestores de TI e segurança da informação, profissionais de marketing, profissionais liberais e servidores públicos que já atuam ou pretendem atuar como encarregado de proteção de dados (data protection officer - DPO) ou prestar consultoria e assessoramento em matéria de proteção de dados pessoais.
DIFERENCIAIS DO CURSO:
Meticulosamente planejado, testado e aprovado, com duas edições realizadas recentemente e mais de 200 alunos(as) formados. Índice de satisfação de ex-alunos(as) em torno de 95%. Foco na aplicação prática do conhecimento. Corpo docente multidisciplinar, formado por professores de alto renome e com vasta experiência na área. Participação de Professores da Ciência da Computação para aprendizado de conceitos técnicos fundamentais aplicáveis ao tratamento de dados, além de simulação em tempo real de algumas tecnologias. Aulas ao vivo, com possibilidade de interação direta com os docentes e os demais alunos, para fins de networking e esclarecimento de dúvidas. Competente time de monitores para auxiliar os(as) participantes ao longo de todo o curso, especialmente nas tarefas das equipes.
Módulo prático desenvolvido ao longo de todo o curso (hands on), para que os(as) participantes efetivamente trabalhem em equipe e apliquem o conhecimento adquirido na confecção de uma Declaração de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, documento rotineiramente utilizado na prática, com acompanhamento atento do nosso time de monitores. Atividade concluída com sessão ao vivo de apresentação dos resultados, seguida de comentários da Equipe DTIBR.
Finalmente, manteremos o padrão DTIBR de qualidade e o nosso compromisso com valores éticos e inclusivos, além do preço inferior ao usual de mercado, visto que o Centro DTIBR é uma instituição sem fins econômicos. Além disso, esta é a última edição do curso em 2020!
CERTIFICADO:
Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR aos alunos que comparecerem a pelo menos 06 aulas e 05 encontros das equipes (equivalentes a aproximadamente 60% do curso). Constará do certificado o nome informado no ato da inscrição. Portanto, informe o seu nome completo ou como gostaria de ser certificado.
Mais informações:
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Carga horária: 50h.
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Cronograma: 11 aulas ao vivo, nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h50. 08 reuniões das Equipes, às terças e quintas-feiras, das 19h às 20h40.
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Datas das Aulas ao Vivo: 05.10; 07.10; 09.10; 14.10; 16.10; 19.10; 21.10; 23.10; 26.10; 28.10; 04.11 (apresentação das equipes - I); 05.11 de 2020 (apresentação das equipes- II).
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Datas das Reuniões das Equipes: 06.10; 08.10; 13.10; 15.10; 20.10; 22.10; 27.10; 29.10.
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Preço dos Ingressos:
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Lote promocional para as primeiras inscrições: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) + taxa do Sympla.
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2º Lote: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) + taxa do Sympla.
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3º Lote: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) + taxa do Sympla.
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Observação: a taxa cobrada pelo Sympla NÃO é reembolsável pelo Centro DTIBR após a compra!
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Local do evento: plataforma online a ser informada por e-mail aos alunos inscritos.
INSCREVA-SE AQUI!