Curso de Capacitação IA e Direito: Teoria e Prática

O avanço da Inteligência Artificial desafia o Direito em múltiplas frentes — da regulação à aplicação prática. Pensando nisso, o Centro DTIBR convida você para participar de uma capacitação, online e ao vivo, voltada à formação crítica e atualizada sobre o uso da IA, abordando os principais aspectos jurídicos sobre o tema. O Curso será dividido em dois módulos, um teórico e outro prático, sendo possível a aquisição de um dos módulos, de maneira separada, ou dos dois em conjunto. Abaixo são apresentados os detalhes bem como o conteúdo programático das aulas.

Modalidade

Capacitação – Online e Ao Vivo

Início das aulas

16 de setembro de 2025

Total de aulas

08 encontros ao vivo

Horário

Terças e quintas, das 19h às 20h50

Carga horária total

16 horas-aula

Plataforma

Zoom

Datas das aulas

16/09, 18/09, 23/09, 25/09, 30/09, 02/10, 07/10 e 09/10

Ficou na dúvida? Não se preocupe, cada módulo pode ser cursado separadamente, como você preferir!

Confira o currículo do corpo docente e o dos monitores clicando aqui.

1. 1) Introdução às “ferramentas” do curso: Conceitos fundamentais

   Dia 16/09 · Prof. Leonardo Parentoni

   Objetivos e método do curso. Diferenças entre IA, algoritmo, modelo, machine learning e Ciência de Dados. Graus de interferência da IA na tomada de decisão humana e suas diferentes consequências jurídicas. Fases de construção de um modelo de IA, do ponto de vista teórico. Exercício prático: principais decisões ao calibrar um modelo de visão computacional para diagnóstico médico por imagem.

2. 2) Regulação da IA no Brasil

   Dia 18/09 · Prof. Fernanda Sathler

   Discussões originais da regulação no Brasil. Inteligência Artificial na LGPD. IA e outras normas jurídicas nacionais. Limites da proposta do PL 5051/2019. Principais temáticas do PL 2.338/2023.

3. 3) Análise Comparativa da Regulação da IA

   Dia 23/09 · Prof. Rayssa Castro

   Análise comparativa de dispositivos da União Europeia (The AI Act - Regulamento UE 2024/1689), Reino Unido (AI Regulation White Paper), China e Estados Unidos.

4. 4) Inteligência Artificial e Avaliação de Risco

   Dia 25/09 · Prof. Gabriella Reis

   Risco: definição e modelos de classificação para a IA; Regulação do risco; IA generativa e suas especificidades; riscos e desafios gerais; riscos relacionados à alucinação dos sistemas de IA; opacidade, explicabilidade e a relação entre interpretabilidade e precisão; vieses humanos e algorítmicos; comportamento emergente; regras de desenvolvimento; níveis de autonomia e o papel do ‘Human in the Loop’; riscos relacionados à segurança cibernética e à proteção de dados pessoais.

5. 5) Governança da Inteligência Artificial

   Dia 30/09 · Prof. Tárik César

   Panorama introdutório da governança aplicada a sistemas de IA. Referenciais normativos e boas práticas: ISO/IEC 42001, NIST AI RMF e OCDE. Componentes essenciais da governança de IA: gestão de risco, responsabilidade, transparência e segurança. Papel da governança na regulação interna, inovação segura e conformidade jurídica. Estruturação de políticas e processos institucionais para IA.

1. 6) Introdução à Teoria do Machine Learning

   Dia 02/10 · Prof. Bruno Alberto

   Funcionamento do aprendizado de máquina. Tipos de aprendizado: supervisionado, não supervisionado e por reforço. Tarefas e algoritmos de classificação, regressão e agrupamento. Interpretabilidade. Ciclo de treinamento e implementação de modelos.

2. 7) Noções de processamento de linguagem natural com foco no Direito

   Dia 07/10 · Prof. Yuri dos Santos

   Fundamentos de processamento de linguagem natural. Fontes de dados jurídicos e técnicas de coleta e preparação de dados. Noções básicas de modelagem de linguagem.

3. 8) Introdução a Grandes Modelos Fundacionais e de Linguagem (LFMs e LLMs)

   Dia 09/10 · Prof. Tárik César

   Desenvolvimento e evolução dos Large Foundation Models (LFMs) e Large Language Models (LLMs). Como funcionam os LLMs por trás da cortina. Estratégias e práticas para melhorar o trabalho com LLMs, da criação de prompts eficazes até a integração em fluxos de trabalho complexos de Engenharia de IA.

Cada atividade será ministrada ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática e multidisciplinar dos temas. Nosso método é bastante elogiado. Confira mais sobre este método clicando aqui.

• Meticulosamente planejado, com o padrão de qualidade do Centro DTIBR;
• Foco na qualidade, não na quantidade;
• Índice médio de satisfação de ex-alunos(as) superior a 90%;
• Tema muito atual, porém pouco abordado em outros cursos;
• Ênfase no aspecto prático, compreendendo situações reais, ilustradas a partir de casos concretos;
• Corpo docente multidisciplinar, com atuação no setor público e na iniciativa privada, altamente qualificado e de consolidada experiência;
• Acompanhamento constante da monitoria, com método diferenciado além de farto material complementar para leitura e aprofundamento.

Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR. No caso da aquisição do curso completo (lote promocional/combo) haverá a emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 05 encontros (equivalentes a 60% do total do curso). No caso da aquisição isolada do módulo teórico ou do módulo prático, haverá emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 03 encontros no módulo teórico ou 02 encontros no módulo prático (equivalentes a 60% de cada módulo). Constará do certificado o nome informado na plataforma do Sympla no ato da inscrição e não serão admitidas retificações posteriores. Portanto, antes da inscrição configure o seu nome na plataforma do Sympla como você gostaria que ele constasse do certificado. Os certificados serão enviados em até 30 (trinta) dias após o último encontro do curso.