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CURSO DE CAPACITAÇÃO - ONLINE E AO VIVO

Prática Contratual em Momentos de Crise

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Descrição:

A redação e interpretação de contratos é uma das atividades mais tradicionais na carreira jurídica, especialmente na advocacia. Contudo, a inovação tecnológica e as recentes crises (econômica, política e de saúde pública/COVID-19) tornaram essa atividade mais complexa e recheada de incertezas. Como redigir um contrato com precisão nesse novo contexto? Como resguardar direitos e interesses em caso de eventos imprevistos? Como assegurar o efetivo cumprimento das obrigações? Quais são as alternativas caso uma das partes se recuse a cumprir a sua obrigação?

Essas são algumas das questões que este curso pretende responder, a partir de um enfoque prático, voltado aos profissionais que atuam com contratos. Além de sugerir estratégias e alternativas para prevenir e mitigar riscos contratuais, nas mais diversas áreas e para vários tipos/portes econômicos de empresas.

Ao longo do curso, professores com tradição no mercado, experiência prática e elevada titulação acadêmica, realizarão a análise dos principais desafios do direito contratual contemporâneo, demonstrando, ao vivo, o que é recomendável e o que não deveria ser feito em cada situação.

São 07 (sete) módulos online independentes e sobre assunto específico, que podem ser cursados isoladamente ou em conjunto, sendo que o combo promocional engloba todos os módulos do curso, com substancial desconto, além de assegurar vaga no módulo final, que será uma oficina para que os próprios participantes discutam a elaboração de contratos em cenários desafiadores, a partir de situações concretas, trazidas pelo corpo docente.

As i­nscrições estão abertas por prazo limitado. O Centro DTIBR sempre trabalha com número máximo de vagas, de modo a assegurar nosso padrão de qualidade. Não haverá posterior aumento desse número. Portanto, decida-se rápido e aproveite!

 

 

Diferenciais do Curso:

Meticulosamente planejado, com o padrão de qualidade do Centro DTIBR. Índice de satisfação de ex-alunos(as) em cerca de 90%. Foco no aspecto prático dos temas, compreendendo a análise de contratos reais (com supressão do nome das partes envolvidas), para a indicação de pontos positivos e vulnerabilidades a serem evitadas. Corpo docente multidisciplinar, altamente qualificado e com experiência prática consolidada. Monitoria com método diferenciado e material complementar. Compromisso do Centro DTIBR com valores éticos e inclusivos, o que se reflete no preço inferior ao usual de mercado, sobretudo na aquisição do lote promocional.

 

 

Público-alvo:

Profissionais da área jurídica que atuam com contratos e já dominam os aspectos básicos do Direito Contratual. Especialmente advogados de empresas, advogados autônomos ou membros de escritórios de advocacia, bem como empreendedores que já constituíram ou desejam constituir uma empresa.

Como o curso fará um estudo aprofundado sobre a redação de contratos em momentos de crise, a partir de casos concretos e minutas reais, é indispensável ter conhecimentos básicos sobre Direito Contratual.

 

 

Conteúdo, Datas e Horário:

O curso compreende os módulos elencados abaixo. As aulas serão ao vivo, das 19h às 21h50 (horário de Brasília/DF), com exceção do módulo 07, que ocorrerá de 19h às 21h.

 

Módulo 1 - Fundamentos dos contratos e impossibilidade de cumprimento das prestações – Dia 05.04; Prof. Marcelo Milagres:

Introdução: Contrato como instrumento econômico prospectivo; Perturbação dos contratos. Crise do inadimplemento. Impossibilidade e dificuldade no cumprimento das obrigações. Riscos e incertezas; Impossibilidade do cumprimento das prestações: o problema da imputabilidade; Impossibilidade objetiva e subjetiva; Impossibilidade originária e superveniente; Impossibilidade superveniente definitiva e temporária; Regimes de impossibilidade de execução das prestações: Código Civil (obrigações de dar coisa certa, fazer e não fazer; empreitada e transporte, Leis n. 8.078/1990; n. 8.245/1991); Estudo de casos (nacionais e/ou estrangeiros) concomitante à análise de cada tema.

 

Módulo 2 - Revisão e Resolução dos Contratos – Dia 07.04; Prof. Christian Sahb:

Imprevisibilidade, extraordinariedade, onerosidade, inevitabilidade, irresistibilidade e irreversibilidade: diferenças técnicas e repercussões práticas; Alteração das circunstâncias e adaptação dos contratos: como interpretar em tempos de incerteza; Mecanismos de revisão e mínima intervenção nos contratos: em busca da segurança jurídica; Cláusula hardship; O desafio dos contratos em rede e dos contratos coligados; Cláusula de preço: variação de custos e o fim do contrato; Estudo de casos (nacionais e/ou estrangeiros) concomitante à análise de cada tema.

 

Módulo 3 - Como Redigir Contratos Pós COVID-19: Parte I – Dia 09.04; Prof. Christian Sahb:

Cláusula de gestão e alocação de riscos: mitigação e afastamento da exceção do contrato não cumprido e dos efeitos do inadimplemento; O problema do art. 7º da Lei n. 14.010/2020: Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET; Cláusula de mediação, arbitragem e escalonada; Estudo de casos (nacionais e/ou estrangeiros) concomitante à análise de cada tema.

 

Módulo 4 - Como Redigir Contratos Pós COVID-19: Parte II – Dia 12.04; Prof. Marcelo Milagres:

Autonomia negocial: compromisso de diálogo entre os contratantes v. dever de renegociar; Cláusulas de autotutela executiva pelo credor: alienação fiduciária fora do SFI, pacto marciano v. pacto comissório; Cláusulas negociais probatórias; Estudo de casos (nacionais e/ou estrangeiros) concomitante à análise de cada tema.

 

Módulo 5 - Design de Contratos para Startups – Dia 14.04; Profª. Lorena Lage:

Breve visão sobre startups e a importância do contrato para startups; Relação contratual “4.0”: comunicação; transparência; visual law e boa-fé; Contratos Eletrônicos e User Experience; Estratégia de Mapeamento: pessoas no centro de tudo. Papel preventivo da assessoria jurídica para startups; Breve visão dos principais contratos utilizados por startups: contratos eletrônicos (termos de uso e política de privacidade), prestação de serviços (desenvolvimento de software e outros), licenciamento de software e SLA, parcerias empresariais, contratos societários (memorando de entendimentos entre empreendedores e acordo de sócios), contratos para retenção de mentes brilhantes (stock options e vesting), contratos de investimentos (mútuo conversível em participações).

 

Módulo 6 - Contratos em proteção de dados pessoais/LGPD: Dia 16.04; Prof. Bruno Vieira:

Conceitos fundamentais da LGPD: tratamento de dados, dado pessoal, dado sensível, controlador, operador, encarregado; Proteção de dados no contexto B2C: identificação dos agentes de tratamento (controlador e operador), relações entre esses agentes e os titulares de dados; Cláusulas contratuais com consumidores: elementos essenciais (transparência, responsabilidade, direitos dos titulares, comunicação); boas práticas contratuais; dark patterns, sludges e aderência a termos gerais; Proteção de dados no contexto B2B: responsabilidades entre diferentes agentes de tratamento, uso compartilhado de dados pessoais, proteção de dados em operações societárias, hardship clause e warrants em proteção de dados; Cláusulas contratuais com fornecedores: elementos essenciais, boas práticas contratuais; Proteção de Dados e smart contracts: conceitos e funcionamento em exemplos práticos.

 

Módulo 7 - Oficina de Redação de Contratos – Duração de 2h – Dia 19.04; Prof. Marcelo Milagres + Christian Sahb:

Módulo prático no qual os próprios alunos do curso realizarão, ao vivo, a análise de minutas reais de cláusulas contratuais (com supressão dos nomes das partes envolvidas), indicando as virtudes e os defeitos de cada uma delas; Interação em tempo real com os discentes, para discutir as estratégias de redação e interpretação dessas cláusulas, em variados contextos (pandemia, crise econômica, crise política, etc).

 

 

Currículo do Corpo Docente:

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Advogado com 20 anos de experiência nas áreas de arbitragem e consultoria em contratos, direito societário, operações financeiras e comerciais. Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Civil da UFMG. Atuou também como Diretor e Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB) até 2018, além de integrar a Diretoria do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em 2018. Autor de diversos artigos e livros.

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Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutor pela Università di Verona/Itália. Professor de Direito Civil da UFMG. Foi Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2009 - 2013) e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (2016). Autor de diversos artigos e livros.

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Advogado. Pesquisador do Centro DTIBR. Mestre em Direito pela UFMG e doutorando em Direito Europeu e Internacional Privado pela Maastricht University/Países Baixos. Pesquisador associado na Utrecht University/Países Baixos e Sutherland Doctoral Fellow na University College Dublin/Irlanda. Membro do Maastricht European Private Law Institute

Lorena Lage 19021.jpg

Advogada Sócia no escritório de advocacia Lage & Oliveira, atuando com Direito para Startups e Empresas de Base Tecnológica. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora e professora na Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo e no GEDIE - Grupo de Estudos em Direito na Inovação e no Empreendedorismo do INSEPE. Professora na Pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial da Skema Business School e no SENAC no MBA em Inovação e Competitividade. Diretora de Conteúdos e Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG e Membro da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.

Método:

Cada módulo será ministrado ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática dos temas e análise de minutas contratuais. Importante destacar que não se trata de videoaulas previamente gravadas, mas de interação em tempo real entre o corpo docente e os discentes.

 

 

Forma de Contato:

Todos os contatos referentes ao curso e inclusive a confirmação de inscrição e envio do link das aulas serão feitos exclusivamente pelo e-mail do Centro DTIBR (contato@dtibr.com). Os e-mails serão enviados para o endereço do aluno informado por ele na plataforma Sympla, no ato da inscrição. O Centro DTIBR não se responsabiliza em caso de e-mails desativados ou com qualquer tipo de erro, inclusive de digitação, bem como por mensagens porventura retidas na caixa de spam ou em filtros do destinatário. Facultativamente, o discente poderá participar do Grupo de WhatsApp do curso.

 

 

Aspectos de TI:

Aulas ao vivo, que não serão gravadas. Para aproveitar o curso ao máximo o discente deverá ter acesso a um dispositivo com webcam e microfone (preferencialmente laptop ou desktop), além de conexão à internet de boa qualidade. O Centro DTIBR não se responsabiliza por falhas nos equipamentos do discente ou na qualidade de sua conexão. Alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções exclusivamente pelo e-mail informado no ato da inscrição. É importante que o inscrito faça o download da versão atualizada do software que será utilizado para o curso (fornecido gratuitamente), a fim de usufruir de todas as suas funcionalidades, uma vez que a versão web (“navegador de internet”) possui funcionalidades reduzidas e menor estabilidade.

 

Certificado:

Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR. No caso da aquisição isolada de um ou alguns módulos, haverá emissão de certificado individual para cada módulo efetivamente cursado. No caso da aquisição do curso completo (combo/lote promocional) haverá a emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 04 módulos (equivalentes a aproximadamente 60% do curso). Constará do certificado o nome informado na plataforma do Sympla no ato da inscrição e não serão admitidas retificações posteriores. Portanto, antes da inscrição informe o seu nome na plataforma do Sympla como você gostaria que constasse do certificado. Os certificados serão enviados em até 30 (trinta) dias após o último módulo do curso.

 

Carga horária: 20h/a.

 

Datas das Aulas ao Vivo: 05.04; 07.04; 09.04; 12.04; 14.04; 16.04; 19.04.2021

 

Local do Evento: plataforma online a ser informada por e-mail aos alunos inscritos.

 

Quantidade e Preço dos Ingressos:

Módulos individuais R$ 125,00 cada; Combo com desconto (inclui todos os módulos) R$ 690,00 + Taxas do Sympla.

 

Política de Descontos:

O Combo já está com preço promocional. Para a aquisição de módulos avulsos, ex-alunos do Centro DTIBR terão 10% de desconto, não cumulativo. Solicite o seu cupom pelo e-mail: contato@dtibr.com

 

Nota Fiscal:

As notas fiscais serão emitidas com base nos dados constantes do cadastro do participante no Sympla, em nome da pessoa física do aluno. Qualquer alteração nesses dados de cadastro somente será admitida no prazo improrrogável de 05 (cinco dias) contados do início do curso. Para emissão de nota fiscal em nome de pessoa jurídica, o interessado deverá entrar em contato com o Centro DTIBR, pelo e-mail já informado acima, antes de adquirir seu ingresso, informando: nome empresarial completo, CNPJ, endereço da sede; se a PJ é optante pelo SIMPLES Nacional e se possui obrigação de reter ISS no município de Belo Horizonte/MG; nome completo e e-mail dos alunos cuja inscrição irá custear. Não haverá posterior emissão de nota fiscal para pessoa jurídica quando o ingresso houver sido adquirido em nome de pessoa física. As notas fiscais serão enviadas em até 15 (quinze) dias após o último módulo do curso.

 

Política de Cancelamentos:

Somente serão aceitos pedidos de cancelamento formalizados em até 7 (sete) dias consecutivos contados da data da aquisição do ingresso, através de e-mail enviado para contato@dtibr.com, informando o número do ingresso, CPF/CNPJ e o nome completo do requerente. O Centro DTIBR não se responsabiliza pela devolução de valores que não sejam por ele arrecadados, tais como taxas do Sympla ou juros no parcelamento do cartão de crédito. Não haverá o estorno de quaisquer valores a partir de 48h antes do início do curso.

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